O órgão regulador antitruste da Coreia do Sul alegou na quarta-feira que o Google, da Alphabet NASDAQ:GOOG, abusou de sua posição dominante no mercado de aplicativos Android para prejudicar a concorrência e recomendará medidas corretivas e uma penalidade financeira.

O Departamento de Vigilância de Mercado da Comissão de Comércio Justo da Coreia (KFTC) constatou que o alegado abuso de posição dominante do Google no mercado de aplicativos Android afetou 14,16 trilhões de won (US$ 9,1 bilhões) em receita, afirmou o órgão em uma coletiva de imprensa na qual divulgou o relatório de seu examinador sobre o assunto.

De julho de 2019 a março de 2026, o programa Games/Google Velocity do Google, internamente chamado de "Projeto Abraço", ofereceu apoio financeiro a desenvolvedores de jogos nacionais e estrangeiros para o uso de serviços do Google, como Cloud, Ads e YouTube, desde que lançassem seus jogos na loja de aplicativos do Google em condições pelo menos tão favoráveis ​​quanto as de lojas de aplicativos concorrentes, segundo o relatório.

Os contratos também foram estruturados de forma que o apoio financeiro do Google aumentasse progressivamente à medida que os desenvolvedores gerassem mais receita por meio do Google Play, criando incentivos mais fortes para priorizar o mercado do Google.

De acordo com o relatório, o programa reduziu significativamente os incentivos dos desenvolvedores para distribuir jogos por meio de lojas de aplicativos concorrentes, incluindo a OneStore da Coreia do Sul, bloqueando as atividades comerciais dos rivais e forçando os desenvolvedores a um acordo de exclusividade de facto com o Google.

"O Google Play compete de forma justa com outras lojas de aplicativos e oferece inúmeros benefícios para desenvolvedores e consumidores na Coreia."

"Cooperamos diligentemente com a investigação da KFTC e continuaremos a demonstrar aos comissários que não houve nenhuma violação da lei", afirmou o Google em comunicado à Reuters.

Caso a comissão conclua que o Google abusou de sua posição dominante no mercado, poderá impor uma multa de até 6% da receita afetada, estimada em US$ 9,1 bilhões.

O Google tem oito semanas, a partir do recebimento do relatório do examinador, para apresentar uma resposta por escrito e analisar as evidências. O órgão regulador afirmou que planeja convocar a comissão completa e emitir uma decisão final assim que os direitos do Google ao devido processo legal forem totalmente respeitados.

(US$ 1 = 1.556,4400 won)